O Governo do Brasil lançou no dia primeiro de abril, em Brasília (DF), o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), que marca uma virada na estratégia de desenvolvimento do país ao posicionar a biodiversidade como ativo econômico.
O plano integra, de forma inédita, políticas de produção, inovação, financiamento e conservação, abrindo caminho para novos mercados e cadeias produtivas baseadas em recursos biológicos. A proposta é gerar empregos e renda, ampliar investimentos e fortalecer a preservação ambiental, com impacto direto nos territórios e nas populações que vivem da biodiversidade.
Elaborado ao longo dos últimos dois anos pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), sob coordenação dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o PNDBio estabelece diretrizes para integrar agricultura, florestas, indústria, energia, ciência e inovação. Delimita, ainda, que o trabalho deve ter como foco a geração de renda, inclusão produtiva e valorização de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Construído com participação de 16 ministérios, da Embrapa e de 17 organizações da sociedade civil, da academia e do setor privado, o plano recebeu mais de 900 contribuições em consulta pública. Define 21 metas e um conjunto de 185 ações estratégicas para ampliar a competitividade da bioeconomia brasileira, gerar empregos e promover o uso sustentável dos recursos biológicos.
Definição e Propósito:
– O PNDBio é o principal mecanismo de implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia, que visa coordenar políticas públicas para o desenvolvimento de cadeias produtivas baseadas em recursos biológicos, promovendo sustentabilidade, descarbonização e valorização da biodiversidade.
– A bioeconomia, conforme definida no decreto, é um modelo de desenvolvimento produtivo e econômico baseado em justiça, ética e inclusão, que utiliza recursos naturais de forma sustentável, regenerativa e conservacionista, integrando conhecimentos científicos e tradicionais.
Eixos Temáticos:
O PNDBio está estruturado em quatro frentes principais:
- Bioindústria e Biomanufatura: Foco na inovação tecnológica e industrialização sustentável.
- Biomassa: Uso sustentável de recursos biológicos para produção de bens e serviços.
- Ecossistemas Terrestres e Aquáticos: Conservação e manejo sustentável de biomas.
- Sociobioeconomia: Promoção da inclusão social, com ênfase em povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, valorizando seus conhecimentos e territórios.
Objetivos:
- Sustentabilidade: Promover o uso sustentável da biodiversidade, evitando a conversão de vegetação nativa e incentivando a descarbonização.
- Inclusão Social: Ampliar a participação de mulheres, jovens, povos indígenas e comunidades tradicionais nos mercados e na geração de renda.
- Inovação: Fomentar pesquisa, ciência, tecnologia e empreendedorismo, integrando saberes tradicionais e científicos.
- Competitividade: Fortalecer a produção nacional de base biológica e sua inserção em cadeias globais de valor.
- Financiamento: Criar instrumentos financeiros e econômicos para apoiar o desenvolvimento da bioeconomia.
Contexto Global e Nacional:
– O Brasil, com cerca de 20% da biodiversidade global, tem potencial para liderar a bioeconomia, especialmente na Amazônia, onde iniciativas como o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) estão sendo fortalecidas.
– O PNDBio está alinhado a outras políticas, como o Plano de Transformação Ecológica, a Nova Indústria Brasil e a liderança do Brasil na agenda de bioeconomia do G20, visando atrair investimentos internacionais e estabelecer princípios globais para o setor.
Impacto Esperado:
O PNDBio busca posicionar o Brasil como protagonista global na bioeconomia, promovendo um modelo de desenvolvimento que combine crescimento econômico, conservação ambiental e justiça social. Ele é visto como uma ferramenta estratégica para enfrentar crises climáticas e de biodiversidade, além de gerar empregos e reduzir desigualdades regionais. A expectativa é que o plano, ao ser concluído, defina ações concretas e fontes de financiamento para transformar a biodiversidade brasileira em um motor de desenvolvimento sustentável.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA, mar/2026