Ministério da Agricultura lança cartilha para implantação de serviços de inspeção municipal

Na última terça-feira (09/02/2021), o Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento (MAPA) lançou uma cartilha para apoiar os gestores municipais a ampliar a inspeção de produtos de origem animal e impulsionar a segurança sanitária e alimentar à população.

Com a colaboração, também, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP) e do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), a cartilha conta com  material objetivo, claro e didático sobre bases legais, formas de organização, área de atuação, objetivos e os passos para constituir e operacionalizar um serviço de inspeção municipal e um consórcio público.

Segundo o secretário Executivo do Mapa, Marcos Montes, o documento  ajuda a construir oportunidades para os pequenos produtores e empreendedores e também para os municípios.

A cartilha está disponível no site do ministério, no formato digital, sendo uma leitura obrigatória aos gestores públicos municipais que buscam não só aumentar a atuação dos serviços de inspeção e do mercado consumidor para os negócios regionais, mas também,  a redução de despesas dos municípios, maior inserção dos produtos da agricultura familiar no mercado formal e maior segurança sanitária e segurança alimentar da população.

Link para cartilha: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/cartilha-orienta-gestores-publicos-na-implantacao-de-servicos-de-inspecao-municipal-vinculados-a-consorcios-publicos

A seguir, confira alguns trabalhos publicados na Revista Higiene Alimentar que relacionados ao assunto:

V. 30, nº 252/253, jan/fev 2016 – pág 86
Influência da inspeção sanitária na melhoria da qualidade do queijo minas frescal comercializado no município de Viçosa, MG.

V.30, nº 260/261, set/out 2016 – pág 149
Modelo de roteiro de inspeção sanitária para food trucks no município do Rio de Janeiro

V. 31, nº 266/267, mar/abr 2017 – pág 69
O serviço de inspeção municipal em Salinas, Minas Gerais: Diagnóstico e perspectiva

V.33, nº 288/289, abr/mai 2019 – pág 52
A inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Brasil: Legislação, história e desenvolvimento

Link para cartilha: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/cartilha-orienta-gestores-publicos-na-implantacao-de-servicos-de-inspecao-municipal-vinculados-a-consorcios-publicos