LUTA CONTRA O COMÉRCIO ILÍCITO DE ALIMENTOS E A FRAUDE ALIMENTAR

O comércio internacional de alimentos contribuiu para reduzir a pobreza e a fome no mundo. No entanto, o comércio ilícito de alimentos e a fraude alimentar prejudicam o sistema alimentar global e colocam em perigo a saúde pública. A publicação Comércio ilícito de alimentos

e fraude alimentar da OMC examina os desafios colocados pelo combate às práticas ilícitas, como o contrabando e a falsificação, e o papel que a OMC poderia desempenhar.

Essa publicação baseia-se na experiência técnica do Secretariado da OMC, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, da Federação Internacional de Sementes, da SSAFE – uma organização sem fins lucrativos que se ocupa da segurança alimentar dos alimentos —, da Aliança Transnacional para Combater o Comércio Ilícito e o Instituto Inter-regional de Pesquisa sobre Crime e Justiça das Nações Unidas.

Os autores examinam a questão na perspectiva das suas respectivas áreas de competência, reflectindo sobre a melhor forma de abordar o comércio ilegal de alimentos e como os Acordos da OMC podem contribuir para o combate às práticas ilegais.

Fonte: OMC https://www.wto.org/spanish/res_s/publications_s/itfff_s.htm. Publicado em 2024.