Vitória para a população brasileira
A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019). Dentre os itens sancionados está o artigo 8º, que fala sobre a cesta básica.
É oficial: a Cesta Básica Nacional deverá considerar a diversidade regional e cultural da alimentação do país e promover a alimentação saudável.
Após a sessão de ontem, o texto será consolidado em redação final com base nos resultados da votação e será promulgado em sessão solene conjunta das duas Casas. Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, a medida não terá fase executiva de sanção.
Este é um passo importante para garantir que a cesta proporcione uma alimentação adequada e reflita o estilo de vida, hábitos e padrão de consumo alimentar da população brasileira atual.
Essa conquista histórica é fruto de muito estudo e de um trabalho feito a várias mãos. Por isso, agradecemos aos nossos parceiros Ação da Cidadania, Comida do Amanhã, Fiesp, Gastromotiva e ONG Banco de Alimentos, aos parlamentares, ministros, organizações e profissionais que participaram do processo.
Seguimos juntos e juntas rumo a um 2040 com todas as pessoas no Brasil bem alimentadas.
#PactoContraAFome #ComFomeNãoDá #TodosContraAFome #CestaBásicaNacional
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Que momento histórico! Considerando o.mov de agroecologia no País, o tto de agricultores e agricultoras que produzem ALIMENTOS DE VERDADE, este é um salto para soluções de segurança alimentar. Beneficia muito os pequenos municípios que são parte da “roça”. Borandá BRASIL!