A nova lei, que proíbe o uso, venda, importação e exportação de alimentos ou rações provenientes de culturas celulares, faz da Itália o primeiro país europeu a proibir alimentos de laboratório, como a carne cultivada. A proibição se estende à produção, comercialização e importação na Itália de outros alimentos sintéticos, entendo o mesmo como qualquer alimento produzido a partir de células ou tecidos cultivados em laboratório. provenientes de animais vertebrados, total ou parcialmente, e incluindo alimentos para animais.
A norma contempla a imposição de sanções económicas entre 10.000 e 60.000 euros, ou 10% do volume de negócios no caso de rendimentos superiores a 60.000 euros, podendo multar fábricas e empresas com multas até 150.000 euros.
A aprovação final gerou controvérsia, com tensões fora do Parlamento entre manifestantes do grupo de pressão agrícola Coldiretti e dois legisladores da oposição, um dos quais, segundo a Reuters, alegou ter sido atacado. O Ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida, comemorou a entrada em vigor da norma mantendo o mesmo discurso que proferiu há alguns meses, justificando esta lei como uma medida para proteger a gastronomia e a cultura italiana, bem como os trabalhadores, agricultores e a saúde da população.
“Protegemos a nossa alimentação, o nosso sistema alimentar, para manter a relação entre a alimentação, a terra e o trabalho humano que nos acompanha há milénios, garantindo a qualidade que a Itália expressa e que é a expressão da segurança alimentar para todo o planeta”, afirmou. declarou Lollobrigida em entrevista à televisão italiana. Na opinião do governo Meloni, os alimentos sintéticos não garantem estes princípios.
Embora nem a carne cultivada nem qualquer outro alimento humano ou animal cultivado em laboratório tenham sido ainda aprovados na União Europeia, Lollobrigida diz estar orgulhosa por a Itália ser o primeiro país a avançar e proibir estes produtos, confiando que o Parlamento Europeu nunca conseguirá tal aprovação, porque “acaba com o nosso sistema alimentar tradicional”.
Os opositores da lei denunciam que se trata de uma tentativa do governo Meloni de satisfazer os lobbies do setor. Os mais críticos argumentam que produzir carne sem ter de criar animais reduziria as emissões de gases com efeito de estufa e proporcionaria uma alternativa sustentável aos consumidores que preferem alimentos que não envolvam sacrifício ou sofrimento animal.
Fonte: Food News Latam.com (dez/ 2023)