Idec e outras organizações se unem contra o trigo transgênico no Brasil

Ofício enviado a órgãos públicos pressiona para rever decisão que liberou o cultivo e a importação do produto no país 

O Idec e outras organizações da sociedade civil se uniram contra os perigos que o trigo transgênico (HB4) traz contra a saúde, a soberania alimentar, a biodiversidade e a economia do Brasil. Juntas, as instituições enviaram um ofício na última segunda-feira (20), pedindo o cancelamento da liberação do cultivo do trigo transgênico e também da importação da farinha de trigo transgênica

O documento foi enviado para o presidente do CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança) que é também o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. No ofício foram descritas informações sobre ilegalidades e violações no processo de aprovação do transgênico. Além de mostrar todos os perigos trazidos por essa decisão.

Sobre a liberação do trigo transgênico no Brasil

No dia 1º de março de 2023, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) aprovou a liberação do plantio do trigo transgênico no país.

De acordo com as organizações que assinaram o ofício, a liberação do transgênico viola a Lei de Biossegurança (11.105/2005) e o tratado internacional assinado pelo Brasil, o Protocolo de Cartagena. “A Argentina não é signatária do protocolo e é um dos países que pode agora exportar o trigo transgênico para o Brasil. Por conta disso, o processo de produção do trigo por lá para ser vendido aqui precisa seguir as regras vigentes no Brasil”, afirma o coordenador do Programa de Consumo Sustentável do Idec, Rafael Rioja Arantes.

O trigo HB4 é modificado para tolerar o glufosinato de amônio. Um agrotóxico altamente venenoso e que poderá chegar à mesa da população na forma de pães, massas, pizzas, bolos, salgados, biscoitos, entre outros alimentos. Mesmo com todo esse problema, especialistas e entidades de defesa dos direitos de consumidores e consumidoras não foram ouvidas.

O representante da empresa argentina que pediu a liberação do produto (Bioceres) no Brasil chegou a desvincular o cultivo do trigo transgênico do agrotóxico. Porém, a própria Bioceres recomendava em seu site uma quantidade mínima do herbicida para o plantio do transgênico: dois litros por hectare.

Os perigos para a população brasileira

O uso do trigo modificado geneticamente pode trazer prejuízos para a soberania alimentar e para o meio ambiente. “Não houve pesquisas de campo e análises sobre possíveis efeitos adversos à biodiversidade. A eterna promessa envolvendo mais produtividade com menos oferta de água nunca se cumpriu com a soja ou o milho transgênico. Vai se cumprir com o trigo?”, questiona o agrônomo Leonardo Melgarejo, que integra o Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

O risco se torna ainda maior visto que a empresa detentora do trigo transgênico é de capital aberto e os valores do produto vão variar de acordo com o humor do mercado financeiro. O que pode se tornar uma verdadeira tragédia econômica, com o aumento significativo da inflação dos alimentos no Brasil e consequente crescimento da fome e da insegurança alimentar.

Além de o produto ser também um forte contaminante do solo, água e poder afetar drasticamente plantações do trigo saudável e até dos agroecológicos. “O risco é muito alto para uma liberação feita sem qualquer diálogo com a sociedade civil. É preciso reverter a medida de forma a garantir mais segurança e informação aos consumidores”, conclui Arantes.

Em campanha realizada pelo Idec, cerca de 17 mil pessoas assinaram contra a liberação do trigo transgênico no Brasil. Um número expressivo que mostra a necessidade de discussão sobre o tema antes de ser tomada qualquer decisão.

O ofício também está sendo enviado a outros dez ministérios que compõem o CNBS, ao MPF (Ministério Público Federal) e ao Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.

Fonte: Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor