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8 de Junho de 2016

RESOLUÇÃO RDC Nº 81, DE 2 DE JUNHO DE 2016

Coadjuvante para óleos e gorduras

Dispõe sobre a inclusão do silicato de magnésio (INS 553i) na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 248, de 13 de setembro de 2005, para uso em óleos e gorduras como coadjuvante de tecnologia.

Art. 1º Fica incluído o silicato de magnésio (INS 553i) na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 248, de 13 de setembro de 2005, que aprova o Regulamento Técnico sobre o uso de Coadjuvantes de Tecnologia, estabelecendo suas funções, para a Categoria de Alimentos - Óleos e Gorduras.
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Acesse a Resolução completa em: http://portal.anvisa.gov.br/