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2 de Outubro de 2017

PORTARIA Nº – 2.042, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 – MAPA

CONTROLES INTERNOS, GESTÃO DE RISCOS, MAPA

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o previsto nos arts. 17 e 19 da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016, e da Portaria Ministerial nº 705, de 7 de abril de 2017, e o que consta no Processo nº 21000.020572/2017-31, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos – PGRCI do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, na forma constante do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUMAR ROBERTO NOVACKI

 Acesse na íntegra: http://www.agricultura.gov.br/