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25 de Novembro de 2015

Instrução Normativa MAPA Nº 29 DE 23/09/2015

Nomenclatura para as principais espécies de peixes de interesse comercial

Estabelece, para as principais espécies de peixes de interesse comercial, a correlação entre os seus nomes comuns e respectivos nomes científicos a ser adotada em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e destinados ao comércio nacional. 

Estabelece ainda que a rotulagem de peixes e derivados deve conter o nome comum da espécie, conforme estabelecido na lista anexa à presente Instrução Normativa. Para espécies das famílias Salmonidae e Gadidae, além do nome comum, deve ser incluído o nome científico da espécie.

O anexo da referida Instrução traz a lista de espécies com seus nomes científicos e denominação comum.

Consulte a Instrução Normativa na íntegra: Diário Oficial da União