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2 de Agosto de 2017

CRA pode votar projeto que acaba com a indicação de transgênicos em alimentos

No lugar da letra “T” utilizada atualmente, a embalagem deverá conter uma indicação escrita de que o produto é transgênico ou contém ingrediente transgênico, se a concentração de organismo geneticamente modificado (OGM) for superior a 1%.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove reunião na quarta-feira (2), a partir das 14h, com três itens na pauta de votações. O primeiro deles é o PLC 34/2015, que muda as regras para identificação de alimentos transgênicos. Segundo a proposta, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), os produtores não precisarão mais informar no rótulo do produto a existência de organismos geneticamente modificados (OGMs), se a concentração for inferior a 1% da composição total. Confira a pauta completa.
Caso a concentração de OGMs seja superior a 1%, os produtores devem incluir a informação no rótulo, tanto nos produtos embalados sem a presença do consumidor, quanto nos alimentos vendidos a granel ou in natura. Mas, em vez da letra “T” utilizada atualmente, a embalagem deverá conter uma indicação escrita de que o produto é transgênico ou contém ingrediente transgênico. Caso fique comprovado que o alimento não contém OGMs, o rótulo pode incluir a expressão “livre de transgênicos”.
O PLC 34 chegou ao Senado em abril de 2015 e recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Na CRA, o relator é o senador Cidinho Santos (PR-MT), que já apresentou relatório favorável à aprovação.
Depois da análise pela CRA, a proposta ainda terá de ser votada pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente (CMA).
  
Abaixo a  transcrição do áudio: Reportagem de Thiago Melo - Rádio Senado.
O projeto determina que se a concentração de organismos geneticamente modificados for menor que 1% da composição final, produtores e indústrias não serão mais obrigados a informar nos rótulos se os produtos são transgênicos. Caso a concentração seja maior do que 1% a informação deverá ser incluída, mas no lugar da letra "T" dentro de um triângulo amarelo, como é a regra atual, será obrigatória a indicação escrita sobre a presença de componentes transgênicos. Ao apresentar relatório favorável, o Senador Cidinho Santos (PR-MT) argumentou que o consumo desses produtos é uma realidade mundial e que não há provas de que os alimentos modificados prejudicam a saúde humana.
Senador Cidinho Santos (PR-MT) argumentou: "No pacote tem que ter um "T" bem grande se aquele frango,a ração dele,  teve soja e que a soja era transgênico acima de 1%. Então por isso colocamos na embalagem um selo desvalorizando o nosso produto, quando deveria ser o contrário. Há alimentos que contém glúten, lactose, gordura trans ou mesmo sal ou açúcar em quantidades tais que agravam males conhecidos. Nem por isso a sociedade tem demandado símbolos destacados."
A proposta deve ser analisada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na quarta-feira, em seguida será avaliada pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Meio Ambiente. O projeto já passou pela Comissão de Ciência e Tecnologia onde foi rejeitado.

Fonte: Alimentos Online