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7 de Abril de 2017

Consea-SP discute segurança alimentar e gestão de resíduos sólidos orgânicos

Para debater as iniciativas que vêm sendo adotadas pelas três esferas de governo e empresas do setor para a segurança alimentar e geração de resíduos sólidos

Para debater as iniciativas que vêm sendo adotadas pelas três esferas de governo e empresas do setor para a segurança alimentar e geração de resíduos sólidos, Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; Rubens Rizek Jr, secretário-adjunto da Pasta; e José Valverde Machado Filho, secretário-executivo do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea-SP); se reuniram com representantes do poder público e da iniciativa privada, na sexta-feira, 31 de março de 2017, no auditório do Instituto de Economia Agrícola (IEA).

José Valverde lembrou, na abertura do evento, que a Segurança Alimentar e Nutricional é tratada no âmbito do Consea-SP a partir de uma agenda contemporânea e com inter-relação com áreas como: Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, por exemplo. Nesse sentido, o evento teve como objetivo debater a intersetorialidade na perspectiva da segurança alimentar e nutricional sustentável e da gestão de resíduos sólidos orgânicos, considerando especialmente a normativa em concepção pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), veiculados no Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2015, revelam a geração de um total anual de 79,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos no País, dos quais 90,8% são coletados e recebem destinação adequada. Acima da média nacional, o Estado de São Paulo gerou, no período citado, pouco mais de 22,8 milhões de toneladas, 99,3% das quais são coletadas pelas empresas ligadas à Associação.

 

Arnaldo Jardim é um dos responsáveis pela criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Arnaldo Jardim é um dos responsáveis pela criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Conhecido como um dos responsáveis pela criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), proposta em seu mandato como deputado federal, Arnaldo Jardim também é responsável pela Política Estadual de Resíduos Sólidos, Projeto de Lei 12.300, um dos temas mais discutidos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ao longo de quase dois anos, foram feitas audiências públicas, encontros técnicos e consultas a especialistas, órgãos governamentais e ao setor produtivo. A Política Estadual contempla a geração, coleta, tratamento, disposição final e gestão dos resíduos sólidos.

 

Ao ser convidado pelo governador Geraldo Alckmin a assumir a gestão da Pasta de Agricultura, Arnaldo Jardim definiu quatro eixos de atuação: desenvolver agricultura em harmonia com o meio ambiente; aproximar da produção o conhecimento gerado nos seis institutos e 14 polos de pesquisa; fornecer assistência técnica e extensão rural para aumentar a produtividade e competitividade; e garantir a saudabilidade dos alimentos. A questão da gestão adequada dos resíduos sólidos perpassa todas essas metas.

Na avaliação de Arnaldo Jardim, “a gestão correta dos resíduos não é obrigação de um determinado segmento, mas da sociedade como um todo e exige responsabilidade compartilhada para a promoção de mudanças significativas no tratamento do resíduo, que pode ser gerador de emprego e renda, a partir do esforço conjunto de Estados, municípios, empresas e do governo federal”.

Outro especialista no tema, Rubens Rizek Jr, que durante sua gestão à frente da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) lançou o Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo, afirmou que esse tipo de debate é muito importante, uma vez que a fronteira entre agricultura e meio ambiente, às vezes, se sobrepõe e é preciso defender uma sem condenar a outra. “A Resolução nº 102, que disciplina o procedimento para publicações dos licenciamentos ambientais, foi um pequeno avanço. O insumo agrícola é uma competência conjunta das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente. Não existe legislação, a precaução deve ser observada dentro dos limites da técnica e da norma”, afirmou.

Palavra dos especialistas

Fernando Von Zuben, secretário-adjunto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, lembrou que mais de 50% dos resíduos sólidos urbanos gerados no País são provenientes de produtos orgânicos, quando, por exemplo, na Dinamarca esse volume está em torno de 15%. “Produzir causa impacto ambiental e o descarte também. Entre as metas do Plano de Resíduos Sólidos da SMMA estão a compostagem e o aumento da coleta seletiva”, destacou.

Zilda Maria Faria Veloso, diretora do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ministrou a palestra sobre a Proposta de Resolução do Conama que define Critérios para Produção de Composto de Resíduos Sólidos Orgânicos, destacando a importância do instrumento que propicia regulamentar os principais aspectos técnicos e legais que trarão avanços para a gestão e gerenciamento dos resíduos à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor.

Gabriela Otero, coordenadora da Abrelpe, defendeu a necessidade de estimular a compostagem como forma de reduzir os resíduos que são enviados para os aterros sanitários e para os lixões. “A compostagem evita a emissão de metano, fixa o carbono no solo e gera economia no transporte e tratamento do rejeito. Não é nada barato aterrar, precisamos investir em soluções para tratar o resíduo orgânico”, ressaltou.

Kátia Goldschimit Beltrame, membro do Conselho Técnico da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), lembrou que para dar conta do desafio de aumentar a produtividade agrícola sem aumentar a área é preciso utilizar material orgânico de boa qualidade. “Nosso solo é pobre e depende de adubo, 70% dos quais são importados. No aterro sanitário, o resíduo orgânico causa sérios problemas ambientais. A compostagem evita que esse material rico em nutrientes seja desperdiçado”, destacou.

Carlos Fernandes, prefeito regional da Subprefeitura da Lapa, Zona Oeste de São Paulo, falou sobre a experiência de compostagem que está sendo desenvolvida em parceria com a empresa de Limpeza Urbana Inova, que trabalha com os resíduos das feiras livres da Lapa e adjacências. “A comunidade tem interesse, cabe ao poder público canalizar, ele tem que ser o indutor desse projeto”, afirmou.

Também participaram do evento: Michel Reche Beraldo, dirigente da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro); Alberto Amorim, secretário-executivo das Câmaras Setoriais; e Celso Vegro, diretor do Instituto de Economia Agrícola (IEA); órgãos da Secretaria de Agricultura. Benedito Donizete Alemão Packer, vice-presidente; e José Oliveira Ribas, ambos do Consea-SP. Rosana Perroti, da Plataforma Sinergia; Adalberto Júnior, diretor de Meio Ambiente da Coop – Cooperativa de Consumo; Eliana Vileide, diretora da Faculdade Fama da União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp); Ivan Baldini, da Confederação Nacional do Turismo (CNTur); Moacyr Beltrame, diretor de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Fernando Beltrame, engenheiro de alimentos; e Eugênia Gaspar, gerente de Projetos Especiais da Rede Inova São Paulo.

 

Por: Nara Guimarães

Fotos: Paulo de Toledo

Secretaria de Agricultura e Abastecimento