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8 de Junho de 2017

Caisan reúne 20 secretarias paulistas para elaborar Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

Se reuniram no dia 31 de maio de 2017 para iniciar os trabalhos de elaboração

Representantes de 20 secretarias do Governo do Estado de São Paulo integrantes da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), se reuniram no dia 31 de maio de 2017 para iniciar os trabalhos de elaboração do Plano Estadual e da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. O secretário-adjunto de Agricultura e Abastecimento, Rubens Rizek Jr. representou o titular da Pasta, Arnaldo Jardim, que é o presidente da Câmara, e ressaltou a importância da integração entre as Pastas.

“O Estado tem a função precípua de cuidar, de forma integrada, das políticas de segurança alimentar. Pela natureza do tema, as ações só funcionam com essa integração entre União, Estados e municípios, possibilitando medidas de médio e longo prazo que resultem em políticas públicas consistentes”, afirmou Rizek.

Durante a reunião, o secretário-executivo da Caisan e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/SP), José Valverde Machado Filho, destacou a importância da reunião. “O governador Geraldo Alckmin determinou que a agenda da segurança alimentar é muito importante e deve ser trabalhada de forma contemporânea e pautada pela intersetorialidade”, afirmou.

De acordo com Valverde, é fundamental ainda que o Estado esteja mais próximo aos municípios. “São Paulo tem tido proatividade de políticas públicas e a Caisan tem o papel de conectar os projetos das Pastas”, afirmou o também titular da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro) da Secretaria paulista.

A reunião apresentou aos participantes que as ações da Caisan estão dentro da premissa do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan), que inclui ainda o Consea/SP e as Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional. “O Estado tem estabelecido sua política a partir do fortalecimento do sistema nacional. Temos agora o desafio de agregar os órgãos públicos de segurança alimentar e privados”, afirmou Valverde, que detalhou algumas ações que já estão em andamento, como o diagnóstico dos conselhos municipais de segurança alimentar, com o objetivo de criar ou reativar esses organismos, bem como fortalecer os que atuam. O resultado deste trabalho, realizado pelo Consea/SP junto com as suas comissões regionais (CRSANS), deverá ser divulgado em agosto de 2017.

O coordenador geral de Apoio à Implantação e Gestão do Sisan do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Elcio de Souza Magalhães, destacou que atualmente, é necessário lidar com dois extremos do atual cenário da alimentação no Brasil: a insegurança alimentar e os excessos alimentares. “Deixamos de estar no mapa da fome da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), devido a um processo histórico, melhora do salário mínimo, programas de transferência de renda, mas principalmente pela evolução da alimentação escolar”, disse.

De acordo com Magalhães, por meio de um cadastro único, realizado com órgãos como o Ministério da Saúde, detectou-se questões o déficit de altura em crianças de até cinco anos de idade. Por isso, o trabalho identificou ainda que 156 municípios que estão em situação de maior vulnerabilidade alimentar. “Seis municípios paulistas estão em situação de ‘muito alta vulnerabilidade’ e 29 em ‘alta vulnerabilidade’. Temos que entender por que isso ainda ocorre e buscar soluções”, afirmou.

Arnaldo Rodrigues, representante da Secretaria de Cultura, considerou que a sinergia entre as Pastas poderá facilitar a forma de trabalho do governo paulista. “É necessário intervir de forma conceitual em programas infantis, novelas e na educação, fazendo com que a alimentação possa ser feita da forma mais natural possível, distante dos excessos de gordura, açúcar ou muito industrializados”, sugeriu. A ação também deve ter como foco o resgate da cultura alimentar em comunidades tradicionais, de forma a valorizar a produção local de alimentos.

Para a coordenadora estadual das Ações de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Educação, Adriana Bouças Ribeiro, a reunião é um ponto inicial para trabalhar questões primordiais com maior atenção e intersetorialidade. “A segurança alimentar vai muito além dos muros da saúde, educação e assistência social. Temos hoje os dois extremos da insegurança alimentar e do excesso de alimentos e faz-se necessário pensarmos em medidas do governo para proteger a população, facilitar o acesso aos alimentos e à informação, para que as pessoas tenham consciência do que escolhem para consumir”, afirmou a nutricionista.

Também participaram da reunião os seguintes representantes das Pastas Estaduais: Jiane da Penha Caldeira, do Emprego e Relações do Trabalho; Rafaela Silva Larcher, da Fazenda; Luiz Carlos Catirse, da Administração Penitenciária; Wilson Carlos Costa dos Santos, de Esporte, Lazer e Juventude; Renata Vieira, da Justiça e da Defesa da Cidadania; Giorgia Russo e Marcelo Luciano Bilibio, de Educação; Roberto Melin, de Habitação; Osvaldo Rossetto Junior, de Saneamento e Recursos Hídricos; José Manoel de Aguirre Neto, de Logística e Transportes; Arnaldo Rodrigues, de Cultura; e Rita Dalmaso, de Desenvolvimento Social. Também esteve presente o vice-presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/SP), Benedito Donisete Alemão Packer.

Por Paloma Minke
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo