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8 de Fevereiro de 2018

Anvisa abre consulta pública sobre a regulação dos suplementos alimentares

ABIAD participa ativamente da discussão sobre o tema, que está disponível para contribuição de toda a sociedade

São Paulo, 08 de fevereiro de 2018 – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) apresentou uma proposta para um novo marco regulatório da categoria de suplementos alimentares, que está disponível para toda população no formato de consulta pública, desde o dia 8 de janeiro, com prazo de 90 dias. A definição da categoria, que apesar de ser amplamente reconhecida pelo consumidor e ser adotada em outros países, não está prevista na legislação sanitária brasileira.

A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD), entidade que representa a indústria para o segmento de suplementos alimentares, a fim de identificar as necessidades do setor e dos consumidores, foi responsável por apresentar estudos e pesquisas que contribuíram para que a Anvisa reconhecesse a importância de um novo marco regulatório para a categoria. A Associação continua ativa em apresentar todos os documentos necessários para a Agência Reguladora, com o objetivo de auxiliar na construção de uma proposta que traga benefícios para a sociedade.


“O objetivo da ABIAD é apoiar a ANVISA na discussão do marco regulatório, que possa facilitar o acesso a produtos seguros e que tragam benefícios ao consumidor, acelerando processos de lançamento e desenvolvimento dentro da categoria de suplementos, beneficiando a todos”, afirma Dra. Tatiana Pires, Engenheira em Alimentos, mestre e doutora em Ciência dos Alimentos, e Presidente da ABIAD.

Atualmente, os suplementos alimentares estão enquadrados em diversas categorias de alimentos e medicamentos. Dessa forma, as práticas normativas aplicáveis ao mercado são fragmentadas, permitindo lacunas regulatórias, além de sobreposições entre categorias de produtos e requisitos desatualizados, ambíguos e desproporcionais ao nível de risco, que representam inclusive entraves para o lançamento de produtos inovadores. A mudança pode proporcionar uma modernização da categoria no Brasil, em linha com práticas aplicadas em outros mercados, como na Europa e Estados Unidos. 

Com uma legislação desenhada especificamente para a categoria, a população terá produtos e formulações variadas, mais robustas, abrangentes, seguras, com melhores preços e maior disponibilidade.

Opine sobre a regulação de suplementos alimentares:
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