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3 de Maio de 2012 - Silvia P. Nascimento

A mídia e a segurança dos alimentos

Vol. 25, n. 200/201, setembro/outubro 2011

A MÍDIA E A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS.

Neste ano, diversas notícias relacionadas à segurança dos alimentos foram veiculadas pela mídia. Os jornais, revistas, a TV, a internet e as rádios divulgaram dezenas de casos, mostrando os riscos dos alimentos contaminados para a saúde do consumidor. Já em março, a detecção de um surto de botulismo envolvendo sete pessoas que consumiram  mortadela comercializada nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, demonstrou a fragilidade do consumidor que, mesmo adquirindo alimento de marca registrada e inspecionada, dentro da validade, teve sua saúde comprometida, levando ao óbito de uma das consumidoras.

Em maio, a divulgação do resultado de pesquisa realizada pela Proteste (Associação de Defesa do Consumidor), revelou que 28 restaurantes de seis shoppings paulistanos apresentaram alimentos contaminados, entre os 30 restaurantes avaliados. No segundo semestre, a Agência Estado (19/07/11), publicou que 91 toneladas de comida estragada foram apreendidas pela Polícia Civil em grandes redes de hipermercados e distribuidoras da capital paulista.

Não só ocorridos no Brasil, mas também em outros países, a mídia divulgou casos como o do broto de feijão contaminado por E. coli proveniente de uma fazenda orgânica alemã, episódio cuja divulgação imediata, quando ainda não havia comprovação, foi responsável pela inutilização de toneladas de pepino, primeiro suspeito de veicular a bactéria. Os meios de comunicação ressaltaram, ainda, o episódio dos melões contaminados por Listeria nos Estados Unidos e das azeitonas com toxina botulínica provenientes da Itália.

A veiculação imediata das notícias pode ser analisada sob vários aspectos. Primeiramente, demonstra aos consumidores que as doenças transmitidas por alimentos são uma realidade e que eles devem se garantir de alguma forma, evitando alimentos fora do prazo de validade ou sem registro de órgão fiscalizador, problema este muito grave que caracteriza o comércio informal de alimentos, prática proibida, mas que, no entanto, é ainda muito freqüente e ocorre em todas as regiões do País.

A divulgação de tais notícias também possibilita ao consumidor conhecer as marcas e locais envolvidos em episódios como os citados, forçando as empresas responsáveis a atuarem com maior rigor em seus processos produtivos.
Este, aliás, é outro aspecto de importância favorecido pela veiculação das notícias sobre casos e surtos envolvendo alimentos contaminados. As empresas produtoras, cada vez mais, têm que melhorar a qualidade de seus produtos e aqui cabe uma reflexão: no Brasil existem inúmeras leis voltadas para a produção de alimentos, mas o sistema muitas vezes falha na fiscalização, tendo em vista o grande volume de alimentos produzidos diariamente e, consequentemente, de empresas produtora e um número não compatível de fiscais para exercerem essa atividade. Portanto, o papel da mídia é fundamental para que o consumidor exerça o poder que detém, ou seja, conhecendo as marcas e os locais envolvidos em situações adversas, optará por empresas concorrentes e forçará as primeiras a melhorarem a qualidade de seus produtos e serviços.

É fundamental, no entanto, que a notícia seja correta, sem buscar sensacionalismo e provocar situações que fujam do controle. Cite-se, como exemplo, o caso do pepino acusado injustamente e que arrasou os produtores de pepinos espanhóis, provocando perdas estimadas em 200 milhões de euros por semana, conforme divulgado pelas autoridades espanholas.

A falta de evidências deve também ser notificada e o desenrolar dos acontecimentos acompanhado pois, em alguns casos, o que se verifica, após a suspeita tornar-se pública, é que nem sempre a mesma se confirma ou, pior, simplesmente a suspeita é negada ao público.
Exemplifica esse fato, a afirmação do diretor geral da Mercomotril, exportadora espanhola de produtos agrícolas: "O consumidor precisa saber que é completamente seguro comer pepinos e todos os outros produtos da nossa região, e essa mensagem certamente não foi passada pela Alemanha até agora".

O mundo vem, a cada dia, tornando-se um lugar menor, aproximando as pessoas e difundindo rapidamente os acontecimentos. Uma notícia negativa pode prejudicar empresas, produtores e o comércio de alimentos de um país, fato este que demonstra a importância dos programas de qualidade, como Boas Práticas e a Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), para avaliação dos possíveis riscos associados aos processos e não apenas na fabricação e manipulação dos alimentos, mas também na produção primária, responsável pelo fornecimento de matérias-primas. Ainda que não seja possível atingir o almejado "risco zero", o fato das empresas aplicarem esses programas permite uma defesa ante a ocorrência negativa, como nota publicada na Revista Veja, de 13/10/11, onde a empresa PepsiCo, defendendo-se de acusações sobre a presença de roedor em pacote de salgadinho, informou que "os serviços de limpeza e controle de pragas são realizados de forma criteriosa e periódica em todas as fábricas e filiais de vendas no Brasil".
A mesma empresa, envolvida em outro caso de contaminação, com a marca Toddynho, veio a público, usando as mídias disponíveis, para admitir o ocorrido, em função de falha no processo de limpeza de um equipamento e esclarecer ao consumidor sobre os procedimentos adotados pela empresa em ação corretiva e orientar aqueles que adquiriram o produto.

Cada vez mais o consumidor está se conscientizando sobre seus direitos, fazendo valer o artigo 10º do Código de Defesa do Consumidor que, em seu primeiro parágrafo estabelece: "O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios
publicitários". O cerco vem apertando também para os responsáveis técnicos que, caso não atendam ao estabelecido na legislação, poderão ser processados, conforme ocorreu recentemente com os responsáveis pelo serviço de alimentação de um hotel em SP.

Em síntese, é imprescindível que cada um dos envolvidos na cadeia de produção dos alimentos faça a sua parte, visando reduzir os riscos à saúde do consumidor e disponha dos meios de comunicação para levar a informação precisa ao consumidor. À mídia cabe a responsabilidade pela informação precisa, imparcial, que esclarece e orienta o consumidor e não o impacta negativamente.

Sílvia Panetta Nascimento,
dezembro de 2011.
Docente da Fundação Paula Souza,
Editora Científica da Revista Higiene Alimentar,
Itapetininga, SP.